Publicado em 22 de agosto de 2007
Mais uma vez, quase um escândalo, tal como aconteceu com a Declaração “Dominus Iesus” (2000) da Congregação para a Doutrina da Fé. Não, não é somente o conjunto de mal-entendidos dos meios de comunicação; também são os comentários sub-reptícios, dentro da própria Igreja Católica. Ante o documento “Respostas a questões relativas a alguns aspectos da doutrina sobre a Igreja” (ver “L’Osservatore Romano”, no. 29, 20/07/07), parece que voltamos ao passado, que renunciamos ao ecumenismo, que é um passo atrás no tocante ao Vaticano II.
O ponto chave da questão é que o documento afirma, de modo muito matizado e em meio a sutis esclarecimentos teológicos que, naturalmente, devem ser lidos com atenção, que a plenitude dos meios de salvação está na Igreja Católica Apostólica Romana. Não o afirma desta maneira pouco diplomática de nosso estilo, mas o afirma. Oh! Escândalo! Aparentemente isso seria incompatível com a liberdade religiosa, o ecumenismo, e com a questão da salvação fora da Igreja Católica.
Como sempre digo, deixarei que meus primos teólogos continuem com seus eternos debates – já o estou fazendo, por outro lado, com meus colegas filósofos – e tentarei, simplesmente, o que me compete como leigo, como filósofo crente e como defensor e, ao mesmo tempo, como opção temporal opinável, de um liberalismo clássico entendido como limitação do poder político (o que está em linha direta com os objetivos do Acton Institute e de seus afiliados).
Precisamente, ao tratar deste último tema, sempre digo que a defesa da liberdade religiosa não tem nada que ver com o indiferentismo religioso, o qual, por sua vez, é essencial para entender a continuidade evolutiva entre documentos que são aparentemente contraditórios como as encíclicas “Mirari Vos” (1832) de Gregório XVI, “Quanta Cura” (1864) de Pio IX, “Libertas” (1888) de Leão XIII e, por outro lado, a declaração “Dignitatis Humanae” sobre liberdade religiosa do Concílio Vaticano II. Explicamos isso em nossos artigos “Liberalismo e religião Católica Apostólica Romana” e “Reflexões sobre a encíclica Libertas”, recentemente, voltamos a tratar do tema no texto “A interpretação correta do Concílio Vaticano II”, que se encontra publicado nesse site.
Portanto, dada essa linha de análise, os apaixonados debates e controvérsias que se seguiram a documentos como a Declaração “Dominus Iesus” e o que agora comentamos nos deixam, de certo modo, assombrados. Vamos partir do seguinte: qual é a razão para ser católico? Razões para a fé: creio que é uma das chaves para entender, programaticamente, todo o pontificado de Bento XVI. Dá na mesma ser católico ou professar qualquer outra religião para efeitos de salvação? Então, para que ser católico? Então, por que ser católico?
Que a harmonia razão/fé conduza à certeza de que na Igreja Católica encontramos a plenitude dos meios de salvação não é obstáculo algum para a liberdade religiosa, o ecumenismo e a salvação pessoal “fora” da Igreja Católica. A liberdade religiosa nunca se baseou em que dá na mesma uma religião ou outra. Esse é precisamente o indiferentismo religioso que, para pontífices como Gregório XVI, Pio IX e Leão XIII era o essencial do liberalismo. A liberdade religiosa baseia-se na obrigação de não impor a fé pela força do Estado – o que se baseia, por sua vez, no respeito à consciência do outro, mesmo que não seja consciência reta – o que implica no direito da pessoa, por sua vez, de reclamar essa imunidade de coação sempre que ela for violada. Para isso, não é necessário duvidar nem por um momento da verdade da própria fé. O diálogo, por outro lado (e já o temos dito nestas mesmas páginas, quando comentamos o discurso do Papa em Regensburg) não implica no ceticismo, porém na interseção de horizontes, na compreensão do outro, para o que não é necessário “estar de acordo em tudo” com o outro, mas sim compreender suas razões, respeitá-las e encontrar ali um ponto em comum para seguir em frente com uma atitude de escuta que nasce da misericórdia. E muito, muito antes do Vaticano II, sempre se afirmou na Igreja que há meios extraordinários para a recepção da Graça, que o Espírito sopra onde quer e quando quer, e que, por tanto, há incontáveis almas santas fora da Igreja “visível”, mas presentes nela dentro do invisível dos mistérios de Deus – Jacques Maritain (1882-1973) tratou este tema maravilhosamente (cf. “O camponês do Garona”, Desclée De Drower, 1967) – elas obtêm sua salvação e com certeza mais do que um católico que caiu na soberba e na tepidez. E que todos os que procuram honestamente pela verdade, e que com uma consciência inculpável permanecem “fora” da Igreja visível, estão no caminho de sua salvação, porque estão na Igreja, já que teriam estado visivelmente nela se tivessem visto nela a verdade que amam. Isso se chama “votum ecclesiae” e asseguro a todos os leitores que é uma questão muito mais antiga do que supomos…
Por outro lado, a certeza sobre a verdade da própria fé não somente “não é obstáculo” para a liberdade religiosa e o diálogo, mas “é sua razão mais profunda”. Somente pode respeitar “verdadeiramente” a liberdade e a intimidade do outro quem estiver convencido de que a sua consciência não pode ser invadida, “independentemente do conteúdo” do que é afirmado pela consciência do outro. Isto me parece elementar, porém parece ser esquecido em muitos debates políticos e religiosos contemporâneos. Parece-me que crentes e não-crentes não compreendem, em geral, o significado da liberdade religiosa e, portanto, o significado das liberdades individuais em geral. Qual é o motivo da liberdade religiosa? Que todas as religiões são igualmente verdadeiras? Que, em última instância, “não importam em absoluto” para o social e o político? Se for assim, não devemos estranhar que muitos, crentes ou não, incorram em autoritarismos e estatismos ali onde estão convencidos da verdade e de sua relevância social. É assim que temos um mundo ocidental com liberdade religiosa, mas com “física” obrigatória, com conteúdos educativos e médicos obrigatoriamente impostos pelo Estado, enquanto, claro, as religiões são livres. Isso leva o católico a um indiferentismo prático com respeito à sua própria fé e leva quase todos à profunda incompreensão do que significa, em última instância, a liberdade política e a defesa das liberdades individuais.
Finalizo este comentário com uma má notícia para alguns: tudo o que Bento XVI está agora dizendo e “fazendo”, já foi dito por ele há muito anos, sobretudo no livro “Informe Sobre a Fé” (J. Ratzinger y V. Messori, “Informe Sobre la Fe”, BAC, 1985), onde ele simplesmente disse que não retrocedeu nem um milímetro do Vaticano II, mas que são outros os que têm “avançado”, eu acrescento, Deus sabe onde, produzindo com isso a injusta impressão de que ele e João Paulo II ficaram “atrasados”. Mas não é assim, Joseph Ratzinger permaneceu na mesma velocidade, enquanto outros engataram a quinta e o ultrapassaram, sim, o assunto é… até onde. Mas claro, esse livro era de 1985, e se bem Ratzinger já tinha a pesada carga de ser o Prefeito da Sagrada Congregação da Doutrina da Fé, era sua opinião pessoal e ponto. Mas agora Bento XVI é o Sumo Pontífice e não vai impor sua opinião como teólogo privado, mas vai fazer o que um Pontífice deve fazer: confirmar na fé seus irmãos.
E por que isso incomoda tanto? Será que perdemos a fé?
Tradução de Claudio Téllez
